Redução da
Jornada de Trabalho é
aprovada na Comissão Especial da Câmara
A Comissão Especial
da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 30 de
junho, uma terça-feira, em Brasília, a Redução da
Jornada de Trabalho sem Redução de Salário, de 44 para
40 horas semanais. Agora, o projeto segue para o
Plenário da Câmara, em prazo a ser estipulado pela
própria Casa.
A CUT e as demais centrais sindicais acompanharam a
votação após grande manifestação que pressionou os
parlamentares a aprovarem a PEC 321 /95, em tramitação
há 14 anos no Congresso Nacional.
A reivindicação é bandeira da Central desde sua fundação
em 1983 e tem como objetivo gerar mais empregos com
carteira assinada. Segundo cálculos do Dieese, a medida
pode gerar 2,2 milhões de novos postos de trabalho. No
ano passado, as centrais coletaram 1,5 milhão de
assinaturas em todo o País, em defesa da redução da
jornada, que foram entregues ao Congresso Nacional.
A última redução do período semanal de trabalho ocorrida
no País foi na Constituição de 1988, quando a jornada
foi reduzida de 48h para 44 horas. Para o relator do
projeto, deputado Vicentinho (PT-SP), ex-presidente da
CUT, a redução da jornada terá pouco impacto nos custos
das empresas, pois a média da duração do trabalho no
País já é inferior às 44 horas previstas na
Constituição. “Segundo dados do Dieese, a carga de 40
horas semanais, seguida da manutenção do patamar
salarial, significará um crescimento de apenas 1,99% no
custo da produção,” explica Vicentinho.
Qualidade de vida
Para o presidente da FEM-CUT, Valmir Marques (Biro Biro),
a aprovação da proposta representa uma importante
vitória da classe trabalhadora brasileira. “Aguardamos
que esta vitória também aconteça no Plenário da Câmara
porque esta conquista, além de gerar milhares de postos
de trabalho, proporcionará mais tempo para o trabalhador
investir na sua formação, lazer e com isso melhorará a
sua qualidade de vida”, concluiu.