Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades;
Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal;
Ninguém será mantido em escravidão ou servidão;
Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel;
Toda pessoa tem o direito de ser reconhecida perante a lei;
Todos são iguais perante a lei e têm direito, em qualquer distinção;
Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado;
Toda pessoa acusada tem direito de defesa;
Toda pessoa tem direito à liberdade de locomoção;
Toda pessoa vítima de perseguição tem o direito a asilo;
Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião;
Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão;
Toda pessoa tem direito à liberdade de reunião e associação;
Toda pessoa tem direito ao trabalho;
Toda pessoa tem direito a repouso e lazer;
Toda pessoa tem direito a saúde e bem estar;
Toda pessoa tem direito à instrução;