População organiza plebiscito e reivindica constituinte para mudar sistema político

Por que a saúde e a educação públicas tem tantos problemas, os professores recebem tão pouco e faltam creches? Por que o transporte é tão caro e de péssima qualidade? Por que o dinheiro que deveria ir pra área social vai para bolso dos ricos?
Porque é preciso fazer reformas profundas no nosso país, mas com atual sistema político não dá! Nele o povo não está representado.
No atual sistema político, as empresas ¬ nanciam mais de 90% dos recursos das campanhas.

Além disso, existe uma grande distorção na democracia representativa atual. Consequentemente, o povo está subrepresentado. Apesar de existirem muito mais trabalhadores que patrões, os empresários tem metade do Congresso, apesar de serem a minoria da população.
Em junho de 2013, o povo foi às ruas, se chocou com as instituições do país e deu o seu recado: o atual sistema político não nos representa!
Mas a maioria dos deputados e senadores barrou a convocação da Constituinte exclusiva. Querem manter tudo como está.
Por isso, não podemos deixar nas mãos deles a responsabilidade para mudar: precisamos de uma Assembleia Constituinte com representantes eleitos sob novas regras e exclusivamente para criar um novo sistema político com mais democracia.
A população está se organizando e construindo o Plebiscito Popular para dar voz ao povo, junte-se a nós! Os interesses da maioria explorada e oprimida que constrói a riqueza da nação devem ser respeitados!

Congresso ainda não representa o povo

 

Inúmeras pesquisas atestam que vem crescendo a insatisfação do povo brasileiro com a política. Em agosto de 2003, 36% da população não tinha preferência por nenhum partido (Ibope). Em fevereiro de 2014, a proporção subiu para 66% (Datafolha). Além disso, vem caindo o grau de confiança das pessoas nas instituições políticas. O Índice de Confiança Social (ICS) do Congresso Nacional caiu de 35% para 29% entre 2009 e 2013, enquanto o ICS dos partidos caiu de 31% para 25% no mesmo período (Ibope).
De acordo com os movimentos e organizações que participam da campanha do Plebiscito Constituinte, a forma como o sistema político brasileiro está estruturado atualmente é a principal responsável por este descrédito.
Eles alegam que por isso o Congresso Nacional não é capaz de representar o povo brasileiro, pois o que predomina é a lógica dos poderosos contra os interesses do povo oprimido, fazendo do Congresso um balcão de negócios.
O financiamento empresarial de campanhas eleitorais, as distorções na representação dos estados, a exclusão de setores oprimidos da sociedade, entre outros fatores, contribuem para que o povo, seus anseios e necessidades fiquem em último plano na pauta do Congresso, alegam os organizadores da campanha.
Mulheres, jovens e negros são minoria dos parlamentares
Uma das alegações das organizações sociais que lutam por uma mudança profunda do sistema político brasileiro, é a falta de democracia representativa no Congresso Nacional. Mulheres, jovens e negros acabam não tendo a devida representatividade nas casas. Se forem comparados a quantidade de mulheres que se tem na sociedade, e quantas estão no Congresso, percebe-se que os números são desproporcionais. Mais da metade da população brasileira é composta por mulheres, enquanto ocupam apenas 8% dos mandatos na Câmara dos Deputados e 2% no Senado.
Nesse sentido, os movimentos sociais que constroem o plebiscito popular pela constituinte defendem a garantia de instrumentos que possibilitem a ampliação da participação das mulheres na política.
Essa situação não difere se for comparada a representatividade da população negra na política institucional. No Brasil, 51% se autodeclaram negros (as), segundo o Censo 2010 do IBGE. Porém, apenas 8% do total de parlamentares se denominam como tal. Os jovens também não ficam de fora. Há mais de 80 milhões de jovens entre 15 e 34 anos no país, de acordo com o IBGE, ao representarem 42% do eleitorado.
Entretanto, menos de 3% no Congresso Nacional se enquadram nessa denominação. Dentro desse contexto, as organizações sociais acreditam que o texto da reforma do sistema eleitoral brasileiro precisa propor mecanismos para enfrentar essas subrepresentação na política. Alegam que para ser de fato representativa, a política deve trazer para o seu seio setores da sociedade até então afastados, já que democratizar os espaços de poder seria tornar a política mais acessível e menos excludente.

Por que o sistema político é tão ruim?

Quando a ditadura foi derrubada em 1985, o movimento das massas afirmou a necessidade de novas instituições no país, mas foi contido pelos acordos entre as cúpulas da ditadura e dos partidos Arena e MDB.
Assim, a atual Constituição (1988) é parte dessa contenção, da “transição conservadora”, sem ruptura. Os parlamentares eleitos com as regras herdadas da ditadura para o Congresso Nacional eram os mesmos que participavam da Assembleia Constituinte. Além disso, ela não tinha soberania, pois estava sob tutela do Judiciário e do governo saídos da transição conservadora.
Apesar de alguns poucos avanços no papel, a Constituição de 1988 preservou muitas instituições criadas ou aprofundadas pelo regime militar, como a polícia militarizada que assassina a juventude nas periferias, a manutenção da estrutura fundiária, o pagamento da dívida pública, a anistia aos torturadores e assassinos etc. O resultado disso é um sistema político antidemocrático e de restrita participação popular.

Como participar do plebiscito popular?

 

Os Comitês Populares são os instrumentos para quem deseja construir e participar do Plebiscito. Trata-se de um grupo de organizações e/ou pessoas responsáveis por organizar as atividades relativas ao Plebiscito durante o ano todo.
A arrecadacao de votos do Plebiscito Popular ocorrerá na Semana da Pátria (01 a 07 de Setembro de 2014), aonde todos responderão à seguinte pergunta: “Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político?”.
No último dia de votação, 07 de Setembro, convidaremos todos a irem às ruas para participar do 20º Grito do Excluídos.
Pode-se organizar um Comitê Popular nos estados, municípios, bairros, escolas, igrejas, sindicatos, associações de bairro, universidades, comunidades rurais, grupos culturais, ou seja, em qualquer local que reúna os interessados em participar da Campanha.
Já são centenas de comitês organizados por todo país, que realizam palestras, cursos de formação, panfletagens, manifestações, entre outras atividades.
 

PARA CRIAR UM COMITÊ

 

Basta que tenha uma pessoa interessada em participar do Plebiscito para que o Comitê exista. A partir daí, pode-se chamar familiares, amigos, colegas de escola, pessoas próximas para juntarem-se e organizá-lo. Formado o Comitê e em contato com os Comitês do seu município, de municípios próximos ou do seu Estado é só começar a organizar atividades!
Tudo isso ajudará a multiplicar a ideia do Plebiscito para que se colete ao menos 10 milhões de votos por todo o Brasil.
A meta da Campanha é ter ao menos um Comitê Popular em cada bairro das grandes cidades, em cada município do interior, em cada paróquia, assentamento, comunidade de todos os estados brasileiros.

Tadeu Italiani

Jornalista e Assessor de Imprensa do Sindicato dos Metalúrgicos de Itu e Região

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